Bloguêra

Fiquei contente com os resultados eleitorais. Tantos a votar BE(M)!

E fiquei contente com a maioria absoluta do PS. Não pela “responsabilidade” da realização do milagre abrupto do desenvolvimento português, de que tantos falam agora, muitos esperançados no malogro e ansiosos por cobrar, alguns mesmo por vingança. Não.

Estou contente porque desta vez a necessidade de consensos com a direita não poder servir de alibi para a não tomada de muitas medidas que, sendo compatíveis com o contexto europeu e internacional, exigem do partido no governo um claro comprometimento com os objectivos da esquerda, ao nível nacional e, quando e onde mais não puder ser, pelo menos com o contributo empenhado para a prevalência desses objectivos nos fóruns internacionais de decisão relevantes, e em primeiro lugar nos europeus.

Trocando em miúdos, não me parece que seja exigível a quem quer que seja, no quadro da acentuada crise generalizada que a globalização vem gerando, que solucione os problemas estruturais do país nos próximos 4 anos.

Mas, para que no termo desta legislatura mereça a confirmação do benefício da dúvida que agora os portugueses lhe concederam, é indispensável que o PS demonstre até lá:
- que não acredita que o bem-estar da maioria passa necessariamente pelo enriquecimento obsceno de alguns poucos,
- que parte do princípio da responsabilidade colectiva pela felicidade e o desenvolvimento de cada indivíduo,
- que valoriza tanto um artista ou um filósofo como um gestor de empresas,
- que sabe que não há desenvolvimento sem saúde, instrução, cultura, e liberdade de informação e de expressão, e que a sociedade tem obrigação de proporcionar a todos estes direitos.

Por fim, terá que ter demonstrado que onde e quando teve oportunidade de pugnar por estas convicções, o fez sem concessões desnecessárias.

É, S r. Presidente, V. Exa. não acerta uma.

E espero que não tenha comprometido, com a tibieza da sua actuação, a derrota desta gentinha que nos envergonha todos os dias.

Começou, já tarde e depois de ter desperdiçado o pico das melhores ocasiões, por se esquecer de avisar o Presidente da AR! Como é possível?

Depois, passou a mendigar a aprovação orçamento.
Afinal, que mal fazia que fôssemos governados por duodécimos durante uns meses? Contenção? Mas não é disso que estamos a precisar como V. Exa. tantas vezes afirmou?

Afinal queremos o orçamento feito por um governo que não tem credibilidade? E não quis adiar aquela medida eleitoralista que é o aumento dos funcionários públicos? Assim como assim, os funcionários sempre ficam contentes e os defensores da contenção do défice não podem acusar o engº Sócrates da sua autoria, não é?

Então e o segredo bancário? Aquilo não adianta quase nada ao que de facto já se encontra previsto no Código de Procedimento e de Processo Tributário, mas serve para enevoar alguns olhos ingénuos e, mais uma vez, os empresários e os financeiros não se podem queixar do engº Sócrates...

Além disso, se alguma coisa correr mal ao engº Sócrates, a culpa será do orçamento dos outros...E por outro lado, se alguma coisa lhe correr bem, os outros sempre podem dizer que tal ficou a dever-se ao seu orçamento.

Afinal V. Exa. é Presidente da República Portuguesa ou presidente da ala direita do PS?
E não vê V. Exa. que para além de ter dado tiros nos seus próprios pés, deu tiros nos pés do engº Sócrates? Olhe que se os seus já lhe não servem para muito, os do lider do PS vão fazer-lhe muita falta.....

Entretanto, por não ter de imediato comunicado ao país as suas intenções e explicado o que as fundamentava, deixou-os armar o espectáculo que todos tivemos que aturar e onde, convenhamos, V. Exa. não sai muito favorecido. Por outro lado, a população em geral ficou com a vaga ideia de que o seu Presidente não lhe passa lá muito cartão....

Não contente com isto, quando finalmente se digna dirigir-se-nos e anunciar-nos a dissolução da AR, em vez de aclarar as águas em que já todos espichávamos os olhos, fez tudo para as manter tão turvas quanto já andavam: não demitiu o governo, não o reduziu claramente a governo de gestão, ao mesmo tempo afirmou-o debilitado, limitado e descredibilizado, mas apesar de tudo em plenas funções!!!

Ficámos todos sem saber que governo tinhamos, o que podia fazer ou não, quando excederia ou não o âmbito das suas funções e a esfera dos seus poderes...

O que permitiu o novo espectáculo da demissão do Governo que "ofendido mas "responsável" veio esclarecer o seu próprio estatuto! No lugar de Santana Lopes, qualquer um teria feito o mesmo!

Que triste figura Sr. Presidente!

E não está preocupado?

Eu estou.

Com tudo isto, com as meias-horas de telejornal que diariamente aquela gentinha tem ocupado à pala dos pretextos que V. Exa. lhe tem proporcionado, mais preocupado em exibir uma "isenção" que de facto é já fraqueza e indecisão, não estou já tão segura como estava, há cinco meses quando Durão Barroso se baldou (com a sua colaboração, atiçada pelo orgulho saloio de uma Comissão à portuguesa), aquando daquela hilariante descentralização, da colocação dos professores, do cerco e assalto à liberdade de expressão, já não estou tão certa, dizia eu, de que nos tenhamos livrado daquela gentinha(alha).

A R G E N P R E S S . i n f o - LA SALUD COMO DERECHO (I) - 28 / 9 / 2004

O direito à saúde é um direito básico, fundamental. É indispensável que lutemos por ele, contra todos os interesses privados, contra todas os condicionalismos que o estado neo-liberal quer impor ao seu acesso. Este texto vem da Argentina mas é muito adequado à situação que se vive actualmente em Portugal onde se afirmam com prevaência crescente os interesses privados na saúde, que defendem que quem quer saúde tem que a pagar. Se bem se lembram, a ideia já vem do "consulado" de Leonor Beleza. Não vingou então porque o ambiente político circundante, a social- democracia europeia então ainda relativamente pujante, paradigma social ambicionado pela sociedade portuguesa com 50 anos de atraso em relação a ele, não o permitiu. Nessa altura, ainda o grande capital admitia concessões e responsabilidades sociais, intimidado pela ameaça do "bloco de leste", cuja mítica simbolizava ainda, em grande escala, e ainda que injustificadamente, a antítese da sua lógica inividualista.

Se não resistirmos, se não lutarmos pela amplificação do pouco que entretanto conseguimos assegurar, em pouco tempo, que pode contar-se em meses, as nossas reivindicações estarão no ponto em que se encontram as dos argentinos de hoje.

A lógica do "quem quer tem que pagar", aplicada aos bens essenciais como a água e a saúde, intensamente e intensivamente defendida pelo actual governo português, se não for eficazmente combatida, condenará em breve a maior parte da população a mendigar o direito à vida.

É preciso resistir, é preciso lutar pela manutenção e pela melhoria de um Serviço Nacional de Saúde de acesso livre e incondicional a todos os cidadãos, a todos os residentes, sem distinção de raça, nacionalidade ou religião, construído a partir da contribuição equitativa de todos, através de uma tributação justa, proporcionada, dos rendimentos de todos. Resistir lutar e lutar sem preconceitos, sem eufemismos, sem concessões.

Os grandes interesses dos monopólios de facto não concedem nada a ninguém. E não se comovem com argumentos racionais e justos. Perseguem inexoravelmente a sua própria lógica de exploração. Se "quem quer tem que pagar", então os que têm devem aos que não têm. Não há outra solução para a preservação a médio/longo prazo da colaectividade humana.

A R G E N P R E S S . i n f o - VIENEN POR EL PETROLEO, VIENEN POR EL GAS,... TAMBIEN VIENEN POR EL AGUA - 28 / 9 / 2004

É necessário dar importância ao que é de facto importante. Não se se pode admitir que a água, bem absolutamente indispensável à sobrevivência de qualquer ser, animal ou vegteal, pelo manos tanto quanto nos é dado conhecer acerca do que é um ser vivo, seja privatizada, isto é, que o acesso ao seu consumo possa de alguma forma ser constrangido por interesses privados. O exemplo deveria partir da Europa, deste rincão privilegiado do Mundo, de onde partiram todas as expedições que originaram os grandes desiquilíbrios sociais e ecológicos dos novos continentes que ela egoisticamente subverteuela subverteu.

Sem esquecer os PPR e as contas poupança-habitação, há que dar prioridaer ao que é mais importante. É fundamental resistir contra a privatização da nossa água.

Santana Lopes disse hoje em entrevista à margem de uma reunião na ONU que o Mundo "está a atravessar um "momento decisivo" e que a partir de agora "já não há mais palavras nem mais discursos...."

O sr. é tonto e diz habitualmente uns disparates que não querem dizer nada e que depois vem desdizer.

Mas.... andou para lá com o Bush e com o primeiro ministro iraquiano-americano....

O Bush disse mais ou menos a mesma coisa - é preciso consequências fortes para o incumprimento das resoluções da ONU. Humor negro: referir-se-ia-ele a Israel?

Bush, desesperado com a situação no Iraque, quer envolver a ONU naquele atoleiro e a tragédia de Beslan está a servir-lhe de argumento para defender que estamos todos ameaçados por aquilo a que ele chama "terrorismo", uns tipos chalados que, vá-se lá saber porquê, não gostam de nós (que os tratamos tão bem) e têm prazer em andar a matar crianças e a fazer reféns por esse Mundo fora, em vez de viverem calmamente as suas vidas em paz, com todo o dinheiro e conforto de que disfrutam, à custa do petróleo que têm - que é deles e que nós não queremos para nada.

A tragédia de Beslan foi quase tão grave como a de N.York - nada pode ser pior que esta e se os israelitas não se cuidam ainda corre o risco ser pior do que a tragédia judia - a inexcedível, sob pena de heresia, o Holocausto.

E o que aconteceu depois da tragédia de N. York? Começou a guerra ao "terrorismo", isto é a invasão do Afeganistão e depois a do Iraque. Mas a coisa corre mal, porque os "turras" são duros e não entregam a pátria sem regatear. Há que mobilizar exércitos europeus, entre eles o dos russos, que têm andado a fazer-se de "mulas". Mas como ?

Eis senão quando ..... Beslan! Mas que jeitosos, os tchechenos! Por acaso o dirigente independentista tchetcheno até disse que não tinha nada a ver com aquilo, e houve uns sequestradores que disseram que tinham sido apanhaos de susrpresa quando souberam quem eram os reféns. Mas isso não quer dizer nada não é? E lá porque o Bassaiev, que em 1991 era da CIA e agora trabalha para a secreta paquistanesa, reivindicou recentemente a operação, que importãncia é que isso tem?

Juntando dois e dois..... o que é que está para vir por aí?

Cheira-me que da próxima daqui vai o exército e não a GNR e não sabemos para onde. Oxalá esteja completamente enganada....

E o Dr. Sampaio, estará preocupado? Ele que acha que a GNR está tão bem no Iraque....

Há pouco, no noticiário da TV2, ouvi o Presidente Jorge Sampaio dizer mais uma vez que está preocupado. O homem, desde que , como ele disse, assegurou a "estabilidade" negando o governo a Ferro Rodrigues e entregando-o a Santana Lopes, anda sempre preocupado.

Agora é o pagamento das taxas "moderadoras" na Saúde em função da declaração do IRS.

E atreveu-se a insinuar (não chegou a afirmar) que vetaria qualquer iniciativa legislativa do Governo que pusesse em causa o SNSaúde, tal como ele foi concebido.

Se eu fosse o Governo chateava-me: "Então o Sr. não nos disse que continuássemos rigorosamente a mesma política do anterior Governo? Não assinou por baixo dos hospitais S.A.? De que é que estava à espera?"

E que vai fazer agora Dr. Sampaio?,

Vai vetar a lei para eles a fazerem passar depois, acaba-se-lhe a preocupação?

Pergunto eu, que faço parte dos daqueles "ricaços" que o Dr. Bagão Félix descobriu, que pago IRS no escalão dos 30%, e que agora vou pagar outra vez mais nos hospitais, outra vez mais nos transportes (sem dedução porque sou rica), mais nas propinas da Faculdade dos meus filhos e que já não posso deduzir o PPR nem a conta-poupança-habitação? Não tenho herança de família nem prédios para arrendar.

Tenho que passar a comentadora política na TV para ter um desconto no IRS proporcionado por um despacho de um Secretário de Estado das Finanças que tem assim o poder de legislar pontualmente contra a lei fiscal aprovada na Assembleia da República?

É que eu não posso deixar de pagar IRS, como faz aquele senhor a quem o Dr. bagão Félix se referiu, porque a minha entidade patronal retém-no antes de me pagar o ordenado!

Sr. Dr. Jorge Sampaio, que não seja por nós, mas pelas suas preocupações, demita este governo antes de entrar no último semestre do seu manadato, porque depois já não pode.

Ou está à espera para ver se o José Sócrates ganha as eleições no PS?

A "tia" que ocupa o cargo de Ministro da Educação, que nos mira a partir da câmara de televisão como se fôssemos o inmimigo a abater e nos fala como se lhe não tivéssemos pago o ordenado, dizia ontem, no Prós e Contras, que se demitiria se as famigeradas listas não saíssem às primeiras horas da madrugada de hoje.

Hoje veio dizer-nos, na sua alocução ao país, que a culpa é da empresa de informática contratada por David Justino e dos "serviços". Ela coitadinha acreditou quando os "serviços" lhe disseram que era possível abrir o ano lectivo com o novo sistema. Ela coitadinha apontou para abertura das aulas as datas que os "serviços" lhe indicaram. Ela não tem responsabilidades. Ela não se demite e diz que as aulas vão começar a 30 de Setembro, depois de a lista de colocações dos professores ser feita manualmente!!!

Mas que "serviços" são estes? Não são os que era suposto serem dirigidos por ela?


Mas o que é isto???

Já agora, quanto é que pagámos (nós, os que pagamos impostos) pelo serviço da empresa de informática?


Sr. Dr. Jorge Sampaio, está melhor das suas preocupações?
Tenha cuidao com a subida da tensão...

"At least 20 Israeli defense and security companies have won contracts in Greece's $1.5 billion security project for the Olympics.". «Link»

«http://news.independent.co.uk/world/africa/story.jsp?story=553842»

Artigo 126º
Métodos proibidos de prova

1 - São nulas, não podendo ser utilizadas, as provas obtidas mediante tortura, coacção ou, em geral, ofensa da integridade física ou moral das pessoas.
2 - São ofensivas da integridade física ou moral das pessoas as provas obtidas, mesmo que com consentimento delas, mediante:
a) Perturbação da liberdade de vontade ou de decisão através de maus tratos, ofensas corporais, administração de meios de qualquer natureza, hipnose ou utilização de meios cruéis ou enganosos;
b) Perturbação, por qualquer meio, da capacidade de memória ou de avaliação;
c) Utilização da força, fora dos casos e dos limites permitidos pela lei;
d) Ameaça com medida legalmente inadmissível e, bem assim, com denegação ou condicionamento da obtenção de benefício legalmente previsto;
e) Promessa de vantagem legalmente inadmissível.
3 - Ressalvados os casos previstos na lei, são igualmente nulas as provas obtidas mediante intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações sem o consentimento do respectivo titular.
4 - Se o uso dos métodos de obtenção de provas previstos neste artigo constituir crime, podem aquelas ser utilizadas com o fim exclusivo de proceder contra os agentes do mesmo.”

(Fim de citação - Código de Processo Penal - «Link»

De todos os meios e circunstâncias enumerados no artigo , a conduta do jornalista só pode, à primeira vista, reconduzir-se à expressão “meios enganosos”, empregue na parte final da al. a) do nº 2. A enganosidade do meio consistiria, segundo esta possível leitura, no facto de o jornalista ter afirmado que não gravaria as palavras do seu interlocutor. Mas, como acontece a propósito do crime de burla, a enganosidade do meio deve ser aferida em concreto, em função das características do “enganador” e do “enganado”.

Ex: Um sujeito com bom aspecto e engravatado dirige-se a uma septagenária beata e analfabeta, diz-lhe que vem da parte do padre da feguesia e convence-a a entregar-lhe dinheiro para a Igreja. O meio é enganoso. Mas se o mesmo sujeito se dirigir com a mesma conversa a um caixa de banco, que tem instrução, conhecimento a vida e responsabilidade para desconfiar do truque e não aderir, não pode concluir-se que o meio usado é enganoso.

Ora bem: estamos perante o director da PJ, juiz há muitos anos, que sabe que está a falar, ao telefone, com o jornalista do maior e um dos piores tablóides portugueses, acerca de um processo de ampla repercussão pública, versando a conversa sobre o chefe da oposição entre outras figuras públicas. O director da PJ e juiz foi enganado??? Exige-se-nos que acreditemos que ele não admitiu a possibilidade de estar a ser gravado, e que não preferiu correr o risco para influenciar o que seria publicado? Acreditou ingenuamente na palavra do jornalista? Como director da PJ tinha não só a possibilidade como o dever de não acreditar. Isto é, a mentira do jornalista não era adequada a induzi-lo em erro. No meu entender e nestas circunstâncias o meio não pode considerar-se enganoso, para os efeitos da al. a) do nº 2 do art 126º do CPP.

O JORNALISTA, ESSE SIM, SAIU ENGANADO. Porque acabou por publicar mentiras julgando que eram verdades por que lhe tinham sido contadas pelo Director da Judiciária e magistrado. E por isso não acredito que as tenha destruído pois são a sua melhor defesa, e a do tabloide, contra acções por difamação através da imprensa eventualmente intentadas contra ele pelos atingidos pelas notícias, nomeadamente Ferro Rodrigues.
O mesmo raciocínio, com as necessárias adaptações, aplica-se a Sara Pina.

Por tudo isto entendo que as cassetes (os originais) podiam ser usadas contra qualquer deles para prova do crime que tenham cometido. Já o mesmo se não pode dizer das cópias que foram resultado do furto dos originais.

Mas, mesmo que nada disto fosse assim e que as cassetes fossem prova nula, sempre constituiriam um utilíssimo meio de investigação que poderia conduzir a outras provas válidas. Porque é que a PGR não procedeu imediatamente à sua apreensão? A quem interesa sua destruição? A quem interessa a sua não divulgação?